Sabrina Borborema Sabino

Santos (SP)

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre as ações de reintegração de posse e a reivindicatória?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Olá Ronaldo.
O objetivo desse texto é fazer um BREVE resumo, simples e claramente, de tais institutos, a fim de fácil compreensão. Quando o meu objetivo for explicar, detalhadamente e de forma pormenorizada os aludidos institutos, farei com excelência.

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Lucas Guerreiro

Artigo · há 13 anos

Nota sobre Direito de Arrependimento no Decreto nº. 7962/13

O recente Decreto nº. 7962 (que entrou em vigor no dia 15 de maio de 2013) definiu regras especificas para o comércio eletrônico no Brasil. Embora o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) norteasse...

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